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17 de Maio de 2021

Na aldeia ou na cidade, Índio tem o Direito de ser Índio

Delizaine Cruz, Advogado
Publicado por Delizaine Cruz
há 5 anos

RESUMO:

O presente artigo faz uma breve analise sobre a questão indígena no Brasil e a luta pelos Direitos que são a eles garantidos pela Constituição Federal, com foco nos Índios Urbanos que em busca de melhores condições de vida deixam suas origens e terras e migram para os centros urbanos, muitos deles se agrupam em família e vivem em condições de vida precárias e sub-humanas, perdem o amparo do estado e consequentemente o direito de ser ÍNDIO, através de um imaginário que se institui na força de um conflito entre identidade e alteridade com uma interpretação por anos equivocadas, Índios devem viver nus, afastados da sociedade, é justamente esse imaginário que exclui os Índios Urbanos, que tem o direito de continuar a ser Índio, Brasileiro, Humano, onde ele estiver, porque ser índio não vem do lugar que habita e sim do sangue, está na cultura, na crença e na autodeterminação. Vivemos em um Brasil pluricultural, onde a Constituição Federal respalda a adversidade, cultura e o Direito de ir e vir, escolhendo como e onde habitar independente de raça, cor e origem.

INTRODUÇÃO:

No Brasil temos uma população de aproximadamente 170 milhões de habitantes, e a maioria da população é urbana, consequência do êxodo rural dos anos anteriores, onde a população em busca de melhor qualidade de vida deixa os campos, para os grandes centros.

Para O IBGE (2010), a população indígena, assunto deste artigo, constitui uma minoria de cerca de 350 mil pessoas, ou 0,2 % da população total. São os sobreviventes dos aproximadamente quatro milhões de índios que se calcula que viviam no território brasileiro quando os portugueses aqui chegaram.

As contínuas guerras contra os índios tiveram consequências, Segundo Carvalho (2002, p. 17-18), ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de coloniza­ção (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. Consequentemente muita devastação e extermínio.

O processo de urbanização da atual fase histórica, não atingiu apenas a populações rurais, mas também os grupos étnicos minoritários como os silvícolas que em busca de melhores condições de vida, se vê diante a uma nova realidade, nos centros urbanos.

Muitos deles foram obrigados a deixar suas terras, outros fugiram em busca de sobrevivência e assim se inicia o êxodo Indígena, inicia também o processo de urbanização, é um fato cada vez mais constante já são visíveis aldeias urbanas em algumas cidades (ex. Aldeia Marçal de Souza em campo Grande – MS, Lacerda (2004), onde povos indígenas específicos, com enormes dificuldades econômicas, conseguem manter suas redes de sociabilidade em meio a uma esmagadora maioria não indígena.

Uma reconsideração sobre o estatuto da população indígena urbana: porque esta população não deixou de ser indígena porque está nas cidades. Os conceitos utilizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para descrever aos indígenas fora das suas terras tradicionais - índios destribalizados ou desaldeados – já não bastam para a realidade do país. Tornam-se visíveis ‘aldeias urbanas’, onde povos indígenas específicos, com enormes dificuldades econômicas, conseguem manter suas redes de sociabilidade em meio a uma esmagadora maioria não indígena. Para além do novo conceito de índio urbano, introduziu-se também o conceito de índio citadino para descrever aqueles que, embora não fixados de forma permanente nas cidades, como os urbanos, passam períodos mais ou menos longos na urbe, em uma transumância estável (CORREA apud OLIVEIRA, 2000. P. 2).

De acordo com o IBGE (2012) em Goiás é um estado inverso de outros dos demais, vivem 2.400 índios nas cidades e 203 índios em três aldeias, a população urbana é maior dez vezes mais que a população nas aldeias, é importante considerar as comunidades indígenas que vivem em cidades pequenas e médias por todo o país, além dos Índios não contados e que vivem em família e que ao longo da historia perderam o Direito de ser índio. São minorias que não contam com a intervenção e subsídios do estado, e na maioria das vezes vivem em circunstancias sub-humanas, vivendo nas comunidades baixa renda espalhados por todo território nacional.

Nesse cenário, buscam reconhecimento a partir de características culturais próprias que possuem diferenciando dos demais, afastando a imagem de que o índio pertence à mata e deve permanecer na aldeia, já sofreram por anos e agora querem o Direito de poder ir e vir, habitarem onde achar melhor.

Há menos consenso quanto ao alcance dos direitos civis — se eles deveriam limitar-se à garantia de igualdade de oportunidades, a partir da qual caberia a cada cidadão cuidar do próprio destino, ou se eles deveriam incluir a garantia de renda mínima, habitação, serviços de saúde e outros recursos considerados essenciais. (SIMOM SCHUARTZMON, p.37).

O texto a seguir faz um breve relato dos Índios no passado até os dias atuais; A Luta dos Índios Nas Aldeias além do valor material de suas terras e a Luta Indígena Urbana pelo reconhecimento e melhor condição de vida; Conta o Histórico de um casal de Índio que vivem/ viveu na cidade e carregam na memória as marcas dos impactos que eles sofreram ao longo dos anos, além de perder o vínculo social que viviam.

O artigo finaliza com uma série de reflexões sobre o fato, busca dar relevância e legitimidade ao estudo e reconhecimento de índios nas cidades, contribuindo para o reconhecimento da dignidade e respeito aos direitos humanos, dessa minoria que lutou no passado por legitimação de suas terras e no presente continua a luta contra as adversidades que a vida lhes impõe. Uma análise geral sobre esses índios, suas lutas e conflitos e faz uma consideração final propondo uma possível solução para que possam ser respeitados os povos indígenas, independente de onde habita, e deixando aberto para um possível estudo mais amplo e aprofundado na temática do artigo.

A População Indígena no Brasil - Um breve Relato desde o descobrimento ate os dias atuais.

Segundo a FUNAI (2014), ate à década de 70 a população indígena decresceu acentualmente, e muitos povos e etnias foram extintas com o descobrimento do Brasil em 1500 e seu desbravamento nos longos anos seguintes pelos povos que aqui chegaram e se instalaram a partir da citada década esse desaparecimento passa a ser visto como algo lamentável, porem inevitável, inicia por uma pequena minoria à consciência dos índios como primeiros habitantes das terras brasileiras, portanto a donos.

Em 1988 os Índios passam a serem sujeitos de Direitos garantidos pela Constituição Federal, direitos esses que vem para minimizar e tentar reparar os absurdos sofridos e vividos por décadas por essa população, para Thadeu.

“... A Constituição brasileira positiva em seu texto normas referente ao direito indígena já está formalizando um processo de ocidentalização desse mesmo direito, ainda que seja para reconhecer, e proteger, a cultura dos povos indígenas, seja por meio do reconhecimento da plurietnicidade como componente do multiculturalismo que forma a sociedade brasileira, seja por meio da garantia de um certo grau de pluralismo jurídico, aferido pela autodeterminação conferida, aos povos indígenas, pelo texto constitucional. ”(THADEU, 2002, p.26).

A FUNAI ainda registra cerca de 70 referencias de Índios ainda não contados, e outros vivem em regiões urbanas que ainda lutam pelo reconhecimento Indígena pelos órgãos competentes; Já na década de 90, o contingente indígena teve um crescimento significativo, cerca de 150%, o que não é o desejável diante os muitos que foram mortos e exterminados drasticamente no passado. No que se refere à escravização e extermínio de índios, em termos numéricos, segundo carvalho (2002, p. 20-21); Os índios brasileiros foram rapidamente dizimados. Calcula-se que havia na época da descoberta cerca de 4 milhões de índios.

Ainda de acordo com o mesmo autor acima citado; Em 1823 restava menos de 1 milhão. Os que escaparam, se miscigenaram, ou foram empurrados para o interior do país. A miscigenação se deveu à natureza da colonização portuguesa: comercial e masculina. Portu­gal, à época da conquista, tinha cerca de 1 milhão de habitantes, insuficientes para colonizar o vasto império que conquistara, sobretudo as partes menos habitadas, como o Brasil. Não havia mulheres para acompanhar os homens. Miscigenar era uma necessidade individual e política.

Para o IBGE (2012), a população, o indígena atual e de 817.963, porem um dado e de grande relevância, o crescimento 305 diferentes Etnias e 274 Línguas Indígenas, e do total dos índios contados 17,5% da população não fala a língua portuguesa.

A população Indígena vem sofrendo uma complexa transformação social, a luta pela sobrevivência e autodeterminação, tanto nas aldeias quanto os que vivem nas regiões urbanas, esta nova concepção de cidadania consiste segundo Silva (p. 36), na consciência de pertinência à sociedade estatal como titular dos direitos fundamentais, da dignidade como pessoa humana, na integração participativa no processo do poder, com a igual consciência de que essa situação subjetiva envolve deveres de respeito à dignidade do outro, de contribuir para o aperfeiçoamento de todos.

Poucos realmente se dão conta de quanto esse povo foi enganado e prejudicado no passado, que a luta não e só por terras, ou seja, pelo valor material e sim pelo respeito a seu modo de vida a sua cultura, ou seja, respeito a sua diferença e igualdade no tratamento.

“... Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades”. (BOAVENTURA, 2003, p. 56).

A Luta dos Índios Nas Aldeias além do valor material de suas terras.

No Centro oeste concentra-se a 3º (Terceira) maior população Indígena do país, com varias diferentes etnias, FUNAI (2014), indiferente do estado que se localizam as terras habitadas pelos indígenas e de propriedade da união, utilizadas para suas atividades produtivas e culturais, são terras inalienáveis e indisponíveis, os direitos sobre essas terras são imprescritíveis, reconhecidas pela Constituição Federal de 1988.

Essas terras são demarcadas e regulamentadas pelo decreto 1.775/96, essa demarcação contribui para o ordenamento fundiário, e garante uma melhor diversidade étnica e cultural, pois é reconhecida aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, (Artigo 231 – caput CF/88).

Podemos dizer que a demarcação beneficia a toda a população, visto que preserva a Historia e a Cultura dos primeiros habitantes dessa terra, respeitando seu modo de vida, além de contribuir significamente para a proteção do meio ambiente e os recursos naturais dessas regiões demarcadas, Segundo Ribeiro (2000, p. 163);

[...] O território tribal abrange não só a terra necessária para as atividades agrícolas, de caça, pesca e coleta – designada geralmente área de perambulação do grupo –, como também os locais das antigas aldeias com os respectivos cemitérios, os lugares sagrados ou míticos, assinalados, em alguns casos, com inscrições rupestres ou acidentes geográficos, que simbolizam os locais de origem de seus ancestrais. Esses componentes simbólicos de sustentação da identidade tribal, a par da adaptação ecológica – não raro milenar – a um território, respondem pelo apego do índio às suas terras e explicam sua dispersão por todo o território nacional.

Entendemos que toda sociedade tende a preservar no seu próprio ser, e que a cultura é a forma reflexiva deste ser; pensamos que é necessária uma pressão violenta, maciça, para que ela se deforme e transforme. Mas, sobretudo, cremos que o ser de uma sociedade é seu preservar: a memória e a tradição são o mármore identidário de que é feita a cultura. Estimamos, por fim, que, uma vez convertidas em outras que si mesmas, as sociedades que perderam sua tradição não têm volta. Não há retroceder, a forma anterior foi ferida de morte (VIVEIROS DE CASTRO, 2002, p. 195).

Índios Urbanos e a luta pelo Reconhecimento e melhores condições de Vida:

Como já foi dito acima, ser índio não é fácil, após longos anos de vida, os que hoje vivem nas cidades perderam sua autodeterminação, na maioria das vezes pessoas simples que vem para os centros em busca de qualidade de vida, e outros vieram no passado com suas famílias, foi a possibidade que lhes deixaram, ou saiam de suas terras ou morriam em confrontos, e apesar dos tempos terem mudados, novas tecnologias passaram a existir, um mudo novo e globalizado, os direitos a esses povos garantidos pela C. F /88, ainda é negado e vivem sob constantes preconceitos e discriminação.

Muitos brasileiros ainda hoje têm uma visão distorcida sobre quem realmente são os povos indígenas habitantes do território brasileiro. O preconceito é patente, deixando claro o total desconhecimento sobre quem são os indígenas. Há quem pense que os povos indígenas estão errados ao exigirem seus direitos e há, ainda, aqueles que os consideram como “povos atrasados”. (VIANA apud LIMBERTI, 2011, p. 01).

Existe uma concepção que Índio da cidade não é índio, ainda para as autoras acima citado, fica clara a negação do direito do índio participar das transformações da sociedade. Ainda hoje, muitas pessoas não aceitam que haja mudanças nas comunidades indígenas, como ocorre com o restante da sociedade, ou que desfrutem dos avanços tecnológicos. Esta visão é reforçada pelos depoimentos: “Os índios deixaram a cultura deles de lado e passaram a viver como os brancos”. (Fala da aquisição de bens materiais pelos índios como algo negativo.) e “Eles fazem tudo igual ao branco. Não é índio”.

Para a maioria brasileira, a partir do momento que o índio vai à busca de uma nova vida, automaticamente deixou de ser índio, como se eles não tivessem Direito a sonhar, a uma vida melhor, visão atrasada e individualista é preciso que o índio passe a ser visto como sujeito da História do Brasil, como ser que também sofre as transformações da sociedade e que também se transforma.

Caso Indígena Leontina e Gerônimo, reflexos negativos e positivos dos Índios Urbanos:

De acordo com Geronimo Soares de Oliveira, 85 anos e sua filha Bastiana Oliveira 55 anos, que foi casado com Maria Leontina por 61 anos (+ 01/05/2012), a violação dos seus Direitos Fundamentais iniciou com a desestruturação e harmonia da sua etnia, na época que o desbravamento do estado de MT estava a todo vapor.

Ele nascido e criado na região de General Carneiro – MT, Etnia dos BOROROS viveu ali até a sua juventude, quando seus pais resolveram deixar a aldeia em busca de melhores qualidades de vida mudando para região de Chapada dos Guimaraes, conta que apesar do tratamento de agressões psicológicas e maus tratos era melhor trabalhar para os fazendeiros com a certeza que iam dormir e acordar, que viver na aldeia em meio a conflitos por terras, onde geralmente quem vencia era os brancos que ali chegavam e instalava cada vez diminuindo suas terras, devastando suas plantações, realidade de uma grande população Indígena que se viram esparsos ou extintos na época do domínio do território brasileiros, conflitos esses que perduraram por vários anos e resiste até os dias atuais.

Leontina já possui uma Historia triste que foi repassada de geração em geração, onde se percebe como os índios foram tratados como animais, indigentes, sem alma, na busca por sobrevivência foram extintos, e os poucos que restaram se perderam com o passar dos anos. Segundo relato a origem dessa Índia guerreira foi assim:

“Seus pais viviam na região de Nobres, onde uma minoria da sua etnia que sobreviveu aos ataques, denominados Índios Morcegos, se escondia de outras tribos que queriam os extinguir devido a rinchas e dos confrontos dos homens brancos, que em busca de novas terras devastavam aonde chegavam.

Certa manha um branco, com seus capataz, chegaram a aldeia pegando os Índios desprevenidos, estuprando as mulheres, matando os velhos, na ocasião levaram com eles 5 dos nativos que ali habitavam, sendo 04 homens fortes, saudáveis (para ajudar a desbravar a região), e uma linda jovem Índia que estava gravida de dias, e eles não sabendo a levaram; Segundo Sr. Gerônimo, esses índios eram tão bravos que levaram cerca de ano, para serem domesticados. Em 1926 a índia adoeceu vindo a falecer em 1928, deixando sua filha Jacira órfã, com 13 anos de idade, na mesma casa que sua mãe servira ela trabalhou como criada era protegida e amada pelo Fazendeiro, quando a Índia fez 15 anos se deitou, vindo a engravidar, causando a ira da esposa.

Um dia quando o fazendeiro saiu em uma das suas longas viagens, a sua esposa colocou a jovem Jacira grávida de 05 meses na rua, sem saber o que fazer sem família, a jovem viu se viajante na região, trabalhando mesmo grávida na lavoura de cana de açúcar na região de nobres, em troca de comida, bebida e cama.

Em 1929 em uma tarde chuvosa Leontina nasceu na beira do rio Cutia 9 Nobres – MT).

Um bebe que apesar de ter o pai branco, tinha a cor, os traços de uma legitima índia morcego, seu Gerônimo diz que sua característica era de peles morenas jambos, e olhos azuis, cabelos lisos e negros.

Quando Leontina tinha 02 anos de idade seu pai encontrou sua mãe Jacira, tirou do canavial e arrumou uma casa nas bandas do rio manso, onde também tinha negócios, e a cada 03 meses ia lhes visitar, sem falta nos seguintes 8 anos. Aos 10 anos, como de costume, seu pai a foi visitar, foi o maior tempo que com ele viveu, onde aprendeu melhor o português e comportamentos, após uma longa estada com elas ele se foi, prometendo voltar nos próximos 03 meses, passaram três (03) anos, chegou – se a noticia, ele tinha falecido 04 meses após ter voltado para sua casa, em um acidente entre Nobres e Rosário Oeste.

Com 13 anos a menina foi trabalhar como lavadeira, costureira, arrumadeira para cuidar de sua mãe que a doença a consumia lentamente, vindo a falecer ano depois. Sem família a historia se repetia, precisava de um lugar para morar, sua casa já haviam tomado por dividas, mudou-se para Chapada dos Guimaraes, onde trabalhou nas casas de família, em garimpos, em roças, canaviais, etc. Mesmo sendo uma criança.

Em 1953 aos 25 anos conheceu o jovem Índio Gerônimo, que apesar de ser de outra etnia a amou, casaram tiveram + 06 filhos, todos criados, em condições+ precárias, com escassez de alimentos, faltava saúde, faltou educação, enfim só não faltou coragem, determinação e Fé.

Em 1980, já com seus filhos crescidos mudaram para a região onde hoje e umas das regiões mais nobres da capital mato-grossense ali nasceram netos, e a vida apesar de difícil nem se comparava com o passado, faziam farinhas, artesanatos de bambu e taquara, azeite de mamona, os trabalhos manuais já garantia o feijão e o arroz da família, com a valorização do local, viram a chance de ter uma casa de adobo, como ele diz, e aos poucos foram se afastando, pais e filhos, em busca de um lugar melhor para se viver, bairros, mas próximos de serviços básicos, como mercadinhos e farmácia.

Ficou no local apenas a caçula de suas filhas, a Leonor, que casada com Donato um descendente de escravo, preferiam o lugar calmo sem luz, sem água, sem rede de esgoto (até hoje), sem escola próxima, mas que podiam fazer o que sabiam, ela os trabalhos de costuras, artesanatos e os remédios de ervas medicinais, e ele os trabalhos braçais, tirar pedras, cercas, matar animais, e com a renda poderiam dar uma vida menos sofrida que as que tiveram para seus filhos. (GERONIMO apud BASTIANA, 2014).

E eu com enorme prazer sou bisneta da Índia Jacira, que mesmo com todas as dificuldades, encontrou meios para construir sua Historia, se é destino não sei, sei que amo minha origem, tenho orgulho, vivo hoje em um cantinho onde o capitalismo bate a minha porta todos os dias, oferecendo um preço ao meu simples lar, no passado meus avos foram expulsos de suas terras pelos brancos, hoje já não nos expulsam, mas nos inibe com ofertas atrativas, vários condomínios luxuosos nos rodeia e confesso as vezes nos sufoca com tanta insistência..

Desta forma, é possível compreender que a pobreza decorre de uma sociedade capitalista, sendo gerada por um processo histórico em que determinados povos ou grupos sociais não foram beneficiados com a era do ouro brasileiro, e subcarregam até hoje a realidade dessa desigualdade social.

Minha filha não precisa caminhar como eu caminhei 2 horas a pé para estudar aos 7 anos de idade, mas fica presa em um ônibus cerca de 1hora e espera até 30 minutos para conseguir atravessar a rodovia para entrar em casa, ela como eu só consegue saber a Historia dos pais, porque posso contar, como meu vô contou a dele, num futuro próximo, vai ser inacreditável que aqui, no rio Ribeirão do Lipa hoje esgoto dos condomínios luxuosos, banhávamos, lavamos roupas, pescávamos a apenas 15 anos atrás, os lotes se valorizaram absurdamente o progresso chegou e levou com ele a natureza, a calma, e a paz do local, são impactos ambientais irreversíveis causados por falta de um planejamento ou seja um desenvolvimento sustentável, que vise um crescimento que beneficie a todos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Diante o texto exposto, a narrativa contada com uma realidade Indígena e os artigos e livros lidos para embasamento do presente artigo, pode se concluir que o reconhecimento definitivo e liberdade de escolha, dos Povos indígenas é um árduo caminho a percorrer, na atualidade a luta pelas terras nas aldeias ainda é a mais intensificada, e já vem desde há tempos, porem existe os Índios urbanos que esquecidos lutam pelas diferenças sócias que carregam a anos, visando qualidade de vida.

Sabemos que educação e as leis são partes desde processo, mas é preciso ir além, uma política emergente que não vise apenas lucro e desenvolvimento econômico, que olhe para o ser humano em geral com igualdade, respeitando os direitos fundamentais coletivos e individuais de “toda” sociedade, independente da raça, cor ou origem.

No caso indígena o caminho mais prático é a valorização desses costumes e crenças pela sociedade e estado para que os Índios se expressem e consigam se sentir índios onde quer que esteja, trocando cultura, aprendizados, temos muito que aprender um com o outro, complementando e enriquecendo a cultura do brasileiro no geral, que é um povo só, teremos um país sustentavelmente ecológico e socialmente justo a partir do momento que entendemos de uma vez por todas que todos somos Iguais e ao mesmo tempo vivemos de modo diferentes, ou seja Índio pode ser índio na cidade, na aldeia ou onde estiver.

REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS:

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Blogs e Sites:

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Excelente esse artigo, sempre pensei dessa forma o índio deve ser índio em qualquer lugar, inclusive entendo que a melhor forma de fazer prevalecer o principio da igualdade é abrindo as portas para o povo indígena ser visto como indígena na área urbana. Dando a eles o mesmo direito que tem aqueles que vivem na área rural ou aldeia.... continuar lendo

Maravilhoso o artigo a questão é : com os direitos temos deveres. O índio.tem o direito de morar na cidade, mas é legalmente imputável? Qdo temos crianças indígenas nas ruas de Angra dos Reis, Paraty, acompanhando suas mães em vendas e mendigando, o.dia todo. A criança está fora da sua cultura, com fome, vivendo o.pior da sociedade. O conselho tutelar pode intervir? É a FUNAI q garante o direito de ir e vir. E o direito da criança indígena? O ECA não é lei para estes povos? A proteção a cultura indígena sobrepõe ao direito a vida com dignidade. É tudo muito complexo e triste de ver! continuar lendo

Eu sou indigena , mas moro na cidade o próorio povo da audeia discrimina o índio que vive na cidade dizem que não tenho direito a nada que se quer tenho o direito de carregar o nome indigena , muitas vezes prefiro dizer que sou parda pq me poupa passar raiva , me sinto humilhada pelos BRANCOS e pelos INDIGENAS Não tenho siquer direito de andar na audeia sem que alguem me olhe feio continuar lendo